Processo 745442/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/09/2016 14:32
Autuado em 09/09/2016 14:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4737/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4737/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4737/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:17/11/16), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Gestor atual JOSE RONALDO XAVIER
Responsável pela admissão JOSE RONALDO XAVIER
Admitido JOSE RONALDO XAVIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4737/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8261/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 15:06 DP  
05/02/2018 13:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 610/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2018 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4227/2017 -
08/12/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3888/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4737/2017 -
30/10/2017 13:56 GCIZL  
14/06/2017 12:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2005/2017 -
14/06/2017 12:23 SMPjTC Parecer nº 8425/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
13/09/2016 09:23 COFAP Instrução nº 6063/2017 - @1legalidade
09/09/2016 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8261/2016 -

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